Atualmente, existem mais de cem jurisdições offshore , cada uma com suas próprias vantagens exclusivas.
Mas uma empresa offshore que opera “sozinha” nem sempre será eficaz. Muitas vezes, o efeito máximo é alcançado com o uso de uma estrutura composta por várias empresas offshore.
Ao escolher jurisdições adequadas para o registro de empresas offshore que formarão uma cadeia, você não deve se guiar apenas pelas taxas de impostos de um determinado país.
Existem vários outros fatores importantes :
- o regime tributário geral do país,
- taxas de imposto sobre vários tipos de rendimento (dividendos, juros, royalties),
- a disponibilidade de incentivos fiscais,
- as condições para o reconhecimento de uma empresa como residente,
- requisitos da legislação corporativa local,
- o tipo de atividade da empresa,
- a localização exata da empresa,
- a existência de acordos para evitar a dupla tributação.
Em alguns países, a taxa de imposto de renda pode parecer alta à primeira vista. No entanto, o registro de uma empresa nesse país pode ser desvantajoso em termos de planejamento tributário. Por exemplo, a taxa de imposto de renda em Luxemburgo (21%) não parece muito atraente. Contudo, após uma análise mais detalhada, verifica-se que, devido à possibilidade de aplicação de incentivos fiscais, a taxa pode ser reduzida para 6% .
Isso significa que, em alguns casos, o registro de uma empresa em Luxemburgo será uma solução eficaz (comércio eletrônico, registro de direitos de propriedade intelectual, patenteamento, refinanciamento de filiais, etc.).
Na formação de uma cadeia offshore, a existência de acordos para evitar a dupla tributação , celebrados com países offshore, desempenha um papel fundamental. Independentemente da atividade da empresa – comércio internacional, investimento ou outra – a utilização de duas, três ou mais empresas offshore apresenta algumas particularidades importantes. O impacto da utilização de uma cadeia offshore dependerá da origem e do destino da movimentação de fundos .
Como exemplo de utilização de múltiplas empresas offshore, considere a seguinte situação:
O Sr. John Doe é um fornecedor de móveis da China e está considerando vender seus produtos em Uganda. Embora já possua uma empresa em Hong Kong com a qual realiza negócios com sucesso na Ásia, ele não tem certeza se essa empresa seria eficaz na África. Para solucionar esse problema, a seguinte cadeia offshore seria aplicável:
Mercadorias da China => Offshore de Hong Kong => Offshore das Ilhas Maurício => Entregas para Uganda
Esta é uma opção bastante simplificada para estruturar um negócio utilizando diversas jurisdições offshore. Essa estrutura não só é eficiente em termos tributários, como também está em total conformidade com os requisitos da legislação internacional.
As cadeias de valor mais eficazes geralmente são implementadas utilizando paraísos fiscais cipriotas. Um pré-requisito para isso é a existência de acordos para evitar a dupla tributação entre Chipre e muitos outros países.
Para criar uma cadeia offshore eficiente, jurisdições com baixa tributação e jurisdições offshore são frequentemente combinadas. Quais são, então, os motivos para usar uma cadeia de múltiplas jurisdições offshore?
- A contabilidade de cada empresa offshore é mantida separadamente, o que permite registrar receitas e despesas de cada uma da maneira mais vantajosa.
- Toda empresa offshore tem potencial para operar em novos mercados.
- A utilização de múltiplas jurisdições proporciona uma proteção mais confiável aos investimentos e ativos.
- Contabilidade e relatórios simplificados para empresas offshore.
- Uma ampla gama de produtos offshore, desde empresas comerciais/holding até fundos fiduciários e fundações.
- As empresas offshore oferecem inúmeros benefícios fiscais, tanto individualmente quanto em conjunto.
Note que cada caso específico exige uma abordagem individual no que diz respeito ao planejamento de investimentos e à otimização tributária. Não existem técnicas universais para estruturar um negócio desse tipo de forma competente.
Como demonstra a prática mundial, os benefícios mais relevantes são obtidos com a utilização das seguintes jurisdições: Chipre, Inglaterra, Hong Kong, Ilhas Virgens Britânicas, Seychelles e Belize.
Graças à ampla rede de parceiros e agentes, os especialistas da Bizonaire estão sempre prontos para oferecer aos seus clientes as opções mais eficazes para estruturar um negócio. Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco agora mesmo!
